Categoria: Trabalhista

Direitos home office ou teletrabalho: Quais os direitos do trabalhador nesse regime de trabalho?

Os direitos home office ou teletrabalho é um tema bem relevante para os trabalhadores na atualidade. Esse formato de trabalho já era uma opção que vinha crescendo em adesão em diversas áreas de trabalho, mas ganhou mais importância a partir do início de 2020, no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Com uma adesão emergencial à […]

Convenção coletiva e Acordo: A empresa pode propor acordos e convenções nos quais o trabalhador perca direitos?

Até onde a convenção coletiva e acordo podem ser propostos, impostos pelos empregadores ou devem ser aceitos pelos trabalhadores? Em um cenário em que os direitos do trabalhador está cada vez mais em risco, com o alto índice de desemprego e a precarização do trabalho, uma das dúvidas que surge é: Neste artigo eu vou […]

Quais são meus direitos se eu pedir demissão ou for demitido?

Quais são meus direitos se eu pedir demissão ou for demitido do trabalho hoje? Essa, sem dúvidas, é uma das principais questões que surge quando alguém que já trabalha há algum tempo em um emprego, decide pedir demissão. Ou acaba sendo demitido (a) por justa causa ou sem justa causa. Os empregos, principalmente nas empresas […]

Quais os limites legais da jornada de trabalho?

Os limites legais da jornada de trabalho é um tema de importante compreensão, tanto para trabalhadores como para empregadores. Isso porque um dos principais pressupostos da relação de emprego é justamente a existência de uma jornada de trabalho que é cumprida pelo trabalhador e controlada pelo empregador. Normalmente a jornada de trabalho é uma das […]

Hora Extra: Como a empresa pode pagar as suas horas extras?

Uma dúvida que trabalhador brasileiro sempre tem é relacionado à hora extra, principalmente depois da alteração na legislação trabalhista de 2017. A dúvida também é do empregador, que precisou se adequar em algumas questões para cumprir a legislação, que ao que tudo parece, o favoreceu. Pois bem, se você é trabalhador ou empregador, de todo […]

férias fracionadas, a empresa pode obrigar a parcelar férias?

Antes de falar especificamente das férias fracionadas é importante lembrar da importância do direito de férias na vida do trabalhador brasileiro. O direito de gozar férias é um direito do trabalhador, dentre os muitos outros conquistados às custas de muitas lutas de movimentos organizados por trabalhadores em busca de maior dignidade de vida. O processo […]

Reforma Trabalhista: Saiba tudo o que já está valendo e o que está em votação!

A reforma trabalhista realizada pelo Governo Michel Temer em 2017 foi um forte ataque aos direitos do trabalhador, e o grande risco é que parece que não querem parar por aí. O fato é que depois de muita polêmica, discussões e críticas exaustivas, mobilizando uma luta dos defensores dos trabalhadores, que conseguiram até alguns ajustes […]

Revisão do fgts 2021: Tudo o que você precisa saber sobre ela!

Revisão do FGTS 2021, você já deve ter ouvido falar por aí sobre isso. Afinal esse tem sido o assunto desse ano. São muitas as dúvidas sobre ela, como quem tem direito, quais são os valores e como conseguir a revisão. Neste artigo eu vou te explicar da forma mais clara e resumida possível tudo […]

Quero sair da empresa, mas não quero perder os meus direitos! E agora?

Geralmente surgem clientes no escritório, angustiados com o atual emprego, descontentes por terem que permanecer trabalhando num local que já não conseguem mais produzir, contudo, em decorrência do receio de perder seus direitos trabalhistas, não pedem demissão e, por outro lado, não são dispensados pelo seu empregador. Neste momento delicado, surge a dúvida na cabeça […]