Categoria: Trabalhista

Negociações sindicais: Saiba como funcionam!

As negociações sindicais são um assunto importante para o trabalhador, que ocupa, inclusive, um papel relevante no Direito do Trabalho. As negociações discutem normas internas, econômicas, sociais e político-sindicais e estabelecem regras por meio dos instrumentos normativos internos como Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho.  Essas normas só não podem nunca contrariar […]

Quais são os direitos trabalhistas da pessoa com deficiência?

Os direitos trabalhistas da pessoa com deficiência tem amparo legal na Constituição Federal de 1988, na Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e foi consolidado de forma mais específica com a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Conhecer esses direitos é fundamental para a pessoa com deficiência, familiares e até […]

Prêmios e abonos: saiba a diferença entre premiação e gratificação!

Prêmios e abonos são particularidades na remuneração de muitos trabalhadores, especialmente os da área comercial, que atuam com vendas.  Porém, pode ser aplicado a diversas funções. Esse tipo de bonificação geralmente visa estimular o maior empenho do trabalhador em seu trabalho, pelo cumprimento de metas e objetivos que levam a alcançar maior remuneração. Mas é […]

Quando tenho direito ao adicional de insalubridade e periculosidade?

Insalubridade e periculosidade, é uma dúvida recorrente dos trabalhadores saber quando eles têm direito aos adicionais. Como conhecer seus direitos é o primeiro passo para garanti-los eu vou, neste artigo, explicar tudo sobre esses direitos. Se você é um trabalhador ou empregador e tem dúvidas sobre este tema, vamos comigo nessa leitura! O que é […]

Perco meus direitos se eu trabalhar sem registro na carteira de trabalho?

Trabalhar sem registro em carteira infelizmente é uma prática ainda muito comum no Brasil. Em um cenário de escassez de emprego as pessoas cada vez mais precisam aceitar diversas situações que as deixam à margem de seus direitos. O trabalho sem registro prejudica o trabalhador porque nega-lhe direitos importantes. E também é prejudicial ao Empregador […]

Como resolver quando a empresa atrasa o pagamento de verbas trabalhistas?

O atraso no pagamento de verbas trabalhistas é um fato que pode ocorrer na vida do trabalhador e causar sérios problemas em sua organização de vida. Contudo, a legislação trabalhista protege o trabalhador nesses casos. E é sobre isso que eu vou tratar neste artigo. Primeiramente vamos entender o que é e o que compõe […]

Como reconhecer e o que fazer em casos de assédio moral no trabalho?

O assédio moral no trabalho é mais comum do que deveria, infelizmente. Apesar de ser uma prática repudiada socialmente e legalmente proibida, ainda acontece com muita frequência no ambiente de trabalho. Conhecer a legislação trabalhista e como ela protege o trabalhador do assédio moral é fundamental para poder reconhecer e agir quando isso está acontecendo. […]

Como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego?

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão que todo trabalhador precisa ter conhecimento. Isto possibilita que ele saiba reconhecer quando seu direito está sendo lesado. Infelizmente é bastante comum a contratação de empregados por empresas que não fazem o registro na carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem […]

direitos trabalhistas no serviço terceirizado: Como ficam os direitos do trabalhador na terceirização?

Direitos trabalhistas no serviço terceirizado se tornou um tema de necessidade maior de esclarecimentos após a Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista que flexibilizou e ampliou as possibilidades para esse tipo de contratação. É fato que a reforma trabalhista incentivou as modalidades de trabalho em que há uma desobrigação e desoneração de contratantes em relação aos […]

Como funciona o contrato de trabalho intermitente de acordo com a legislação?

Saber como funciona o contrato de trabalho intermitente ainda é um desafio de empregados e empregadores.  O trabalho intermitente é aquele em que um funcionário é contratado para prestar serviços de forma esporádica e são muitas as dúvidas que ainda rondam essa modalidade de contrato. Será que vale a pena trabalhar assim ou contratar assim? […]