Categoria: Cível

Locação de imóvel: Conheça os direitos do inquilino como consumidor!

A locação de imóvel é uma transação imobiliária formalizada por um contrato sob o qual regem os direitos e deveres de locadores e inquilinos.  A negociação envolve, muitas vezes, bens de grande valor financeiro e patrimonial. Portanto são negócios que devem ser cercados de todas as garantias, tanto para o proprietário do imóvel quanto para […]

Produto com defeito ou vício de produto: Saiba quais os seus direitos e os prazos para reclamar!

Defeito de produto ou vícios de produto não são incomuns nas relações de consumo.  E é um direito líquido e certo do consumidor obter solução nos casos em que adquire produto ou serviço com vícios ou defeitos. Ocorre que, muitas vezes, o que deveria ser um direito do consumidor, acaba virando uma “tremenda dor de […]

Direito de arrependimento: Saiba como funciona esse direito do consumidor!

O direito de arrependimento do consumidor está amparado legalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).  Acontece que muita gente ainda não sabe dessa possibilidade e como usufruir desse direito. Muitas empresas omitem, tentam esconder essa informação para evitar que os clientes façam o cancelamento de compras, mas isso não é direito, não é legal. […]

Entenda como a lei regulamenta o banco de dados e cadastro de consumidores!

Entender como a lei regulamenta o banco de dados e cadastro de consumidores é um dos assuntos em pauta quando se trata da relação de consumo e de informações constantes em banco de dados e cadastro de empresas. Neste artigo eu vou explicar tudo sobre esse tema! Direito do Consumidor O mercado de consumo faz […]

Envio do produto com defeito para conserto: de quem é essa responsabilidade?

Saber quem é responsável pelo envio do produto com defeito para conserto é uma questão de grandes conflitos no cotidiano das empresas comerciais. Quando um produto apresenta algum tipo de vício ou defeito e precisa ser enviado à assistência técnica da garantia, quem é o responsável por esse envio? Quem deve arcar com eventuais despesas […]

Conheça os principais direitos e deveres dos Condôminos!

Conhecer os direitos e deveres dos condôminos é fundamental quando optamos pela aquisição ou locação de um imóvel em condomínio. Essa escolha tem sido cada vez mais comum em razão de segurança e/ou comodidade. E nós precisamos ter consciência de que existe uma série de regras e leis envolvidas na organização condominial.  A maior parte […]

Direitos do Consumidor: Conheça os principais direitos do consumidor

Conhecer os direitos do consumidor é essencial em um cenário em que compramos produtos e serviços diariamente. Esses direitos estão presentes nas pequenas compras e contração de serviços, no supermercado, na farmácia, planos de saúde, serviços técnicos de informática, eletrônicos, etc. Inclusive nos maiores negócios quando compramos um carro, um apartamento, uma casa, etc. Em […]

Advogado Divórcio Litigioso

Divórcio Litigioso: Como resolver da melhor forma? Dr. Danilo Schettini A separação de um casal é sempre uma questão difícil. Além de todas as questões materiais e de direitos que estão envolvidas, há as questões emocionais de ambas as partes que acabam, muitas vezes, atrapalhando que cheguem a um consenso. Quando há filhos, as questões […]

Advogado Especialista em Inventários

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Fui vítima de Fraude Bancária: o que fazer?

Atualmente, vivemos em uma época em que estamos cercados de fraudes bancárias oriundas de vários lugares, seja através de cartões, ações judiciárias e até mesmo pela internet. Diante deste cenário, muitas pessoas têm dúvidas sobre como agir e até mesmo como se prevenir. Neste texto, iremos explicar alguns dos principais métodos de fraudes e como […]