Categoria: Sem Categoria

Como calcular o tempo de contribuição para a aposentadoria?

A aposentadoria é um direito de todo trabalhador que contribuiu para a Previdência Social durante a sua vida laboral. Mas você sabe como calcular o tempo de contribuição para a aposentadoria? Esse é um dos fatores que determinam o tipo e o valor do benefício que você vai receber. Neste artigo, eu vou explicar os […]

Empregos concomitantes: direitos previdenciários de quem trabalha em dois ou mais empregos!

Aposentar-se para poder gozar de uma vida tranquila no futuro é, sem dúvidas, o desejo de todos. Agora imagine para quem faz jornadas duplas ou triplas, trabalhando em dois ou mais empregos concomitantes? É um sonho chegar a uma aposentadoria digna para uma vida longeva e com qualidade. Porém, para que esse desejo seja realizado […]

Exames médicos do trabalhador: Quando e como devem ser realizados exames do trabalhador?

Exames médicos do trabalhador são realizados periodicamente para avaliação das condições e estado de saúde dos funcionários de uma empresa. Esses exames são obrigatórios seguindo as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que visa garantir a saúde mental e física dos trabalhadores. Portanto, todos os empregados pelo regime celetista devem passar por esses […]

Penalidades aos empregados: Veja quais as formas de aplicação para faltas e insubordinações!

Penalidades aos empregados. Isso existe? Claro, nem só de direitos vive o trabalhador. Ele também tem seus deveres e deve cumpri-los com zelo e compromisso. Descumprir regras, faltar ao trabalho sem dar justificativas, causar discussões acaloradas, ofendendo física ou verbalmente colegas e superiores, executar as atividades com desleixo, não cumprir as ordens de superiores, desviar […]

Abandono de emprego: Veja o que é e em que situações ele se caracteriza!

Abandono de emprego, parece absurdo falar nisso em plena crise de desemprego, mas acredite, acontece mais do que se possa imaginar. Os motivos são diversos e você vai poder entender melhor ao longo deste artigo. O abandono de emprego acontece quando um empregado deixa de comparecer e  realizar as suas atividades no trabalho por muitos […]

Jornada de trabalho: Saiba o que pode e o que não pode de acordo com a legislação trabalhista!

Jornada de Trabalho, entender como ela funciona é fundamental para a empresa garantir adequação à legislação trabalhista.  E também para os trabalhadores que precisam conhecer para saber defender os próprios direitos. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê diversos tipos de jornada de trabalho, além de outros aspectos que podem impactar como modalidades de trabalho, […]

Homologação trabalhista: a segurança do trabalhador na rescisão do contrato de trabalho!

A homologação trabalhista é um dos procedimentos necessários quando se encerra um contrato de trabalho. A lei determina a homologação para evitar que o trabalhador seja prejudicado na rescisão contratual ou que fique situações e pendências que também possam ser prejudiciais ao empregador mais tarde. Neste artigo vou explicar melhor o que é e como […]

Estabilidade no emprego: em que situações o empregado tem direito?

Estabilidade no emprego é um tema relevante em um momento em que se vive profundas mudanças nas relações e modalidades de trabalho no Brasil. Embora o emprego na iniciativa privada não ofereça uma estabilidade como ocorre em muitos cargos públicos, existem situações em que o empregado tem direito a um período de estabilidade. A medida […]

Aviso prévio: Entenda como funciona o período de aviso prévio!

O aviso prévio é um processo corriqueiro na rotina de qualquer empresa e, principalmente das empresas de administração contábil e de recursos humanos. De acordo com a legislação trabalhista, tanto o empregado como o empregador têm direito de romper o vínculo de trabalho a qualquer momento, porém, a CLT estabelece a necessidade do aviso prévio. […]

Criptomoedas Direitos do Consumidor: veja como se amplicam os direitos do consumidor no mercado das criptos!

Criptomoedas direitos do consumidor é um tema muito relevante na atualidade. O mercado das moedas digitais, as criptomoedas vem ganhando inúmeras destaque no mundo todo. E diante disso o direito do consumidor não pode ficar alheio a esse mercado em expansão. Em abril de 2022 o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.401/2021 […]