Os limites legais da jornada de trabalho é um tema de importante compreensão, tanto para trabalhadores como para empregadores. Isso porque um dos principais pressupostos da relação de emprego é justamente a existência de uma jornada de trabalho que é cumprida pelo trabalhador e controlada pelo empregador. Normalmente a jornada de trabalho é uma das…
Uma dúvida que trabalhador brasileiro sempre tem é relacionado à hora extra, principalmente depois da alteração na legislação trabalhista de 2017. A dúvida também é do empregador, que precisou se adequar em algumas questões para cumprir a legislação, que ao que tudo parece, o favoreceu. Pois bem, se você é trabalhador ou empregador, de todo…
Antes de falar especificamente das férias fracionadas é importante lembrar da importância do direito de férias na vida do trabalhador brasileiro. O direito de gozar férias é um direito do trabalhador, dentre os muitos outros conquistados às custas de muitas lutas de movimentos organizados por trabalhadores em busca de maior dignidade de vida. O processo…
A reforma trabalhista realizada pelo Governo Michel Temer em 2017 foi um forte ataque aos direitos do trabalhador, e o grande risco é que parece que não querem parar por aí. O fato é que depois de muita polêmica, discussões e críticas exaustivas, mobilizando uma luta dos defensores dos trabalhadores, que conseguiram até alguns ajustes…
Você conhece seus direitos no caso de sofrer um acidente de trabalho? Sabe o que pode ser considerado um acidente de trabalho hoje? Neste post eu vou te falar tudo sobre isso. O que é considerado acidente de trabalho na legislação atual? Os direitos trabalhistas estão vinculados aos direitos previdenciários, logo você entenderá o porquê;…
JUSTIÇA RECONHECE QUE SÓCIOS DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TERÃO QUE RESPONDER A DÍVIDA DA EMPRESA COM SEU PATRIMONIO PESSOAL O empregado foi considerado incapaz pela empresa e foi encaminhado ao INSS, o qual lhe negou o benefício de auxílio doença. Com isso, ele ficou sem salário e sem benefício, assumindo grande prejuízo financeiro. Ocorre…
Geralmente surgem clientes no escritório, angustiados com o atual emprego, descontentes por terem que permanecer trabalhando num local que já não conseguem mais produzir, contudo, em decorrência do receio de perder seus direitos trabalhistas, não pedem demissão e, por outro lado, não são dispensados pelo seu empregador. Neste momento delicado, surge a dúvida na cabeça…
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