O parecer jurídico é um documento em que o advogado analisa uma questão específica para elucidar dúvidas comuns de clientes, tanto pessoas físicas como jurídicas.

No caso dos assuntos previdenciários o parecer jurídico pode ser usado desde para uma análise futura, planejando o melhor caminho para uma aposentadoria mais vantajosa.

Como também é possível analisar e decidir por uma aposentadoria que já esteja próxima, avaliando suas condições atuais e as modalidades de aposentadoria possível.

É muito comum haver dúvidas sobre as questões previdenciárias, principalmente diante da diversidade de benefícios que existe e as particularidades de suas regras, critérios, cálculos. Sem contar as constantes mudanças na legislação.

Isso pode, muitas vezes, inviabilizar aos cidadãos de saberem qual situação se aplica em seus casos, quais são seus reais direitos junto à Previdência Social.

São muitas as questões que são envolvidas em um parecer jurídico previdenciário. 

Por exemplo:

  • análise das contribuições realizadas;
  • requisitos para as modalidades de aposentadoria;
  • vantagens e desvantagens das modalidades de aposentadoria;
  • cálculos estimados de renda de aposentadoria;
  • possibilidades de averbações de períodos trabalhados em outras situações (rural, pescador, trabalho no exterior, etc..)

Por meio de uma análise minuciosa um especialista vai poder te dar um parecer jurídico que vai dar o panorama sobre sua situação atual, projeção futura e planejamento da sua aposentadoria.

É necessário saber sobre os procedimentos dos órgãos previdenciários e sobre as situações conflituosas, lacunas da legislação que tem ensejado decisões judiciárias, enfim, é preciso um conhecimento amplo para analisar os direitos previdenciários. O parecer jurídico de um especialista te dá todos esses subsídios.

São situações tão abrangentes e complexas que podem necessitar da opinião de alguém especializado, que tenha um conhecimento mais profundo sobre os assuntos e situações que envolvem os direitos previdenciários tanto no âmbito administrativo como no judicial.

Para essas situações recomenda-se a elaboração de um Parecer Jurídico, para esclarecer dúvidas e servir de base para a tomada de decisões sobre os benefícios e direitos previdenciários.  

Fale conosco e conte com a análise e parecer jurídico de nossos especialistas!