Como funciona o contrato de trabalho intermitente de acordo com a legislação?
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Como funciona o contrato de trabalho intermitente de acordo com a legislação?

Saber como funciona o contrato de trabalho intermitente ainda é um desafio de empregados e empregadores.  O trabalho intermitente é aquele em que um funcionário é contratado para prestar serviços de forma esporádica e são muitas as dúvidas que ainda rondam essa modalidade de contrato. Será que vale a pena trabalhar assim ou contratar assim?…

Convenção coletiva e Acordo: A empresa pode propor acordos e convenções nos quais o trabalhador perca direitos?

Convenção coletiva e Acordo: A empresa pode propor acordos e convenções nos quais o trabalhador perca direitos?

Até onde a convenção coletiva e acordo podem ser propostos, impostos pelos empregadores ou devem ser aceitos pelos trabalhadores? Em um cenário em que os direitos do trabalhador está cada vez mais em risco, com o alto índice de desemprego e a precarização do trabalho, uma das dúvidas que surge é: Neste artigo eu vou…

Quais os limites legais da jornada de trabalho?
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Quais os limites legais da jornada de trabalho?

Os limites legais da jornada de trabalho é um tema de importante compreensão, tanto para trabalhadores como para empregadores. Isso porque um dos principais pressupostos da relação de emprego é justamente a existência de uma jornada de trabalho que é cumprida pelo trabalhador e controlada pelo empregador. Normalmente a jornada de trabalho é uma das…

Hora Extra: Como a empresa pode pagar as suas horas extras?

Hora Extra: Como a empresa pode pagar as suas horas extras?

Uma dúvida que trabalhador brasileiro sempre tem é relacionado à hora extra, principalmente depois da alteração na legislação trabalhista de 2017. A dúvida também é do empregador, que precisou se adequar em algumas questões para cumprir a legislação, que ao que tudo parece, o favoreceu. Pois bem, se você é trabalhador ou empregador, de todo…

férias fracionadas, a empresa pode obrigar a parcelar férias?
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férias fracionadas, a empresa pode obrigar a parcelar férias?

Antes de falar especificamente das férias fracionadas é importante lembrar da importância do direito de férias na vida do trabalhador brasileiro. O direito de gozar férias é um direito do trabalhador, dentre os muitos outros conquistados às custas de muitas lutas de movimentos organizados por trabalhadores em busca de maior dignidade de vida. O processo…

Reforma Trabalhista: Saiba tudo o que já está valendo e o que está em votação!
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Reforma Trabalhista: Saiba tudo o que já está valendo e o que está em votação!

A reforma trabalhista realizada pelo Governo Michel Temer em 2017 foi um forte ataque aos direitos do trabalhador, e o grande risco é que parece que não querem parar por aí. O fato é que depois de muita polêmica, discussões e críticas exaustivas, mobilizando uma luta dos defensores dos trabalhadores, que conseguiram até alguns ajustes…

Revisão do fgts 2021: Tudo o que você precisa saber sobre ela!

Revisão do fgts 2021: Tudo o que você precisa saber sobre ela!

Revisão do FGTS 2021, você já deve ter ouvido falar por aí sobre isso. Afinal esse tem sido o assunto desse ano. São muitas as dúvidas sobre ela, como quem tem direito, quais são os valores e como conseguir a revisão. Neste artigo eu vou te explicar da forma mais clara e resumida possível tudo…

Acidente de Trabalho | SAIBA todos os seus direitos
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Acidente de Trabalho | SAIBA todos os seus direitos

Você conhece seus direitos no caso de sofrer um acidente de trabalho?  Sabe o que pode ser considerado um acidente de trabalho hoje? Neste post eu vou te falar tudo sobre isso. O que é considerado acidente de trabalho na legislação atual? Os direitos trabalhistas estão vinculados aos direitos previdenciários, logo você entenderá o porquê;…

BPC LOAS cancelado e cobrança de devolução de valores AO INSS: Saiba COMO RESOLVER!

BPC LOAS cancelado e cobrança de devolução de valores AO INSS: Saiba COMO RESOLVER!

Antes de tudo, se você teve o BPC LOAS cancelado, o assunto que vou tratar aqui pode ser muito útil para você. Tem ocorrido um fato em nosso escritório que nos tem chamado muita atenção nesse ano. Já são vários clientes que nos procuram com uma situação parecida, tiveram o BPC LOAS cancelado. E estão…

Auxílio-acidente do INSS: Saiba se você tem direito e como requerer!

Auxílio-acidente do INSS: Saiba se você tem direito e como requerer!

Primeiramente, saiba que todo trabalhador que sofre um acidente, seja no trabalho ou fora dele, tem direito ao auxílio-acidente. Quero falar com você sobre esse direito muito importante, que nem sempre as pessoas conseguem obter, por falta de conhecimento. Em maio de 2020 ocorreram algumas mudanças importantes na lei que trata sobre o auxílio-acidente no…

Fim do conteúdo

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