O que fazer quando seu benefício é negado pelo INSS

Imagine que você trabalhou a vida toda, contribuindo mensalmente para o INSS durante décadas. Ao final de sua carreira você, finalmente, dá entrada na tão sonhada aposentadoria.  No entanto, a resposta não é a que você esperava. O INSS negou sua aposentadoria e você, depois de décadas contribuindo se vê completamente desamparado.  E então, o…

Imagine que você trabalhou a vida toda, contribuindo mensalmente para o INSS durante décadas. Ao final de sua carreira você, finalmente, dá entrada na tão sonhada aposentadoria. 

No entanto, a resposta não é a que você esperava. O INSS negou sua aposentadoria e você, depois de décadas contribuindo se vê completamente desamparado. 

E então, o que fazer para conquistar o benefício que lhe foi negado? Procurar novamente o INSS? Não exatamente. Sabia que é possível recorrer desta decisão?

Basta que o segurado entre com uma ação na Justiça, ou ainda, ingresse com um recurso na Câmara de Recursos do Seguro Social. Sabe como isso funciona? Continue lendo o texto abaixo. Vamos te explicar exatamente como esse processo funciona. 

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Por que o INSS pode negar um benefício?

Quando você vai solicitar um benefício no INSS e apresenta todos os documentos solicitados, é iniciado um processo administrativo, que vai analisar sua solicitação e dizer se ela pode ser concedida ou não. 

Quando o segurado se encaixa em todos os critérios, o benefício é liberado rapidamente. Agora, caso o INSS encontre alguma divergência ou inconsistências nas informações dadas, o benefício pode ser indeferido. Ou seja, negado. 

Sempre que um benefício é negado, o INSS envia uma correspondência comunicando o porquê da decisão. Você sabe quais os fatores levam à negativa? Confira os mais comuns. 

Reprovação na perícia

Para solicitar um benefício por incapacidade é necessário fazer uma perícia médica. O exame irá comprovar que aquela pessoa não está apta pra o seu trabalho. 

A perícia médica é necessária para a solicitação de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e o BPC-Loas. 

Agora, caso o médico considere que o contribuinte tem condições de voltar ao trabalho, a concessão do benefício é negada. No entanto, muitas vezes o perito libera o segurado para o trabalho, mas esta pessoa não tem condições de exercer sua atividade laborativa, pois está muito fraco ou ainda com sintomas impeditivos, como dores fortes. 

Falta de documentos

Depois da reprovação na perícia médica, a falta de documentos é a principal razão para que o INSS negue a concessão de um benefício. Quando apenas uma certidão não é apresentada, o benefício pode ser negado, pois o órgão não consegue comprovar se as informações dadas pelo potencial segurado são, de fato, verdadeiras. 

Pendências com o INSS

Você sabia que ter pendências com o INSS também pode fazer com que seu benefício seja negado, mesmo que você atenda a todos os requisitos? E que muitas vezes essas pendências não são culpa do segurado?

Por exemplo, quando o sistema apresenta uma pane e não computa um determinado período de contribuições feito por essa pessoa. Caso isso aconteça, a pessoa terá de provar ao INSS que tem, sim, o período de contribuições necessário para se aposentar. 

O mesmo vale para aqueles que entram com ações para comprovar, na Justiça do Trabalho, um vínculo empregatício. Como o INSS não registra, automaticamente, esse tempo trabalhado no sistema, o benefício pode ser negado, pois a Previdência não tem as informações sobre esse período trabalhado.

Além de fazer com que seu benefício seja negado, essas falhas podem interferir ainda no cálculo da aposentadoria, fazendo com o benefício recebido ao final do período seja menor do que você teria direito. 

Para que nenhuma destas situações aconteça, é importante solicitar com frequência um extrato do INSS antes de solicitar qualquer benefício. Caso sejam identificadas irregularidades, elas podem ser solucionadas antes de que o pedido seja enviado, reduzindo assim as chances de que seu benefício seja negado. 

Meu benefício foi negado. O que fazer?

 Você deu entrada no benefício e o INSS negou. Antes de recorrer é preciso se fazer a seguinte pergunta: meus argumentos são realmente sólidos? Tenho razão em questionar as razões da negativa do INSS?

Se a resposta for sim é possível recorrer de duas formas diferentes. Uma delas é procurar o próprio INSS e a outra entrar com um processo na Justiça. A vantagem aqui é que você não precisa escolher entre uma e outra. Pode usar as duas estratégias ao mesmo tempo, para aumentar suas chances. 

Achou interessante? Veja como cada uma delas funciona e se prepare para vencer e ter seu benefício. 

Recurso administrativo

O recurso administrativo é protocolado no INSS, mas o órgão acaba se tornando réu no processo que você moveu. Isso significa que ele terá de analisar o seu pedido. 

O prazo para que o contribuinte entre com um recurso é de 30 dias, após saber que seu pedido foi negado. Essa solicitação pode, inclusive, ser feita via internet, por meio do “Meu INSS”, a plataforma online da Previdência. 

No espaço, o contribuinte irá clicar na aba “agendamentos, requerimentos” e escolher a opção “recurso”. Será necessário preencher um formulário, informando todos os dados solicitados e uma justificativa de que porque o benefício deve ser concedido. 

Para dar mais força aos argumentos, é importante que a pessoa anexe documentos que façam com que a justificativa inicial do INSS perca o sentido. 

Em geral, a entrada de um recurso pode ser feita pelo próprio contribuinte. Mas, se você quiser ajuda especializada, não só pode como deve procurar um bom advogado especializado. 

Assim esse profissional vai responder a todos os seus questionamentos e ajudar a construir a estratégia correta. 

Ingressar com uma ação na Justiça

Conforme comentamos anteriormente, não é necessário esperar que o seu recurso seja negado para que você entre com uma ação na Justiça. 

Existem algumas situações em que isso pode ser feito antes mesmo da decisão sobre o recurso, como nos casos em que as pessoas estão em situação de vulnerabilidade extrema e o benefício é fundamental para que sobreviva. 

Quando a ação é impetrada, o contribuinte pode, inclusive, conseguir um mandado de segurança garantindo que o benefício seja concedido imediatamente. 

Se você deseja ingressar com uma ação judicial deverá procurar a Defensoria Pública ou um advogado em que confie. Esse profissional é muito importante, pois ele irá lhe aconselhar e ajudar a reunir tudo o que você precisa para provar que necessita desse benefício. 

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