Tabela INSS 2023: reajustes e calendários!

Tabela INSS 2023: todo início de ano é publicada a tabela do INSS que vigorará durante o ano corrente. 

Esta tabela  traz todas as informações importantes que influenciam na vida de trabalhadores, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 

Em sua primeira versão a tabela traz o peso das alíquotas que serão aplicadas sobre o salário dos trabalhadores para contribuição. 

E na outra versão é apresentado o calendário de pagamento do ano todo.

Neste artigo eu vou apresentar todas as informações relevantes da Tabela INSS 2023.

Acompanhe comigo!

Quem deve contribuir com o INSS?

O recolhimento da guia de contribuição do INSS depende do tipo de contribuinte e também do tipo de trabalho que é exercido. 

Quando empregado registrado, é a empresa contratante que se responsabiliza desde o cadastro do segurado até a realização dos recolhimentos das guias, efetuando o desconto da contribuição direto do salário do empregado e repassando ao INSS. 

Já no caso de empresários, a contribuição é realizada a partir do Pró-labore, cujo valor do INSS também é descontado da remuneração, similar ao que ocorre com o salário do CLT.

Já autônomos e segurados facultativos devem realizar a inscrição na Previdência Social e gerar sua própria guia para recolhimento.

Vale lembrar que a filiação ao INSS de alguma forma é a única forma de garantir o acesso aos direitos previdenciários, como a aposentadoria.

Como é calculada a contribuição ao INSS?

O valor da contribuição para o INSS é calculado a partir de um percentual estipulado pela Previdência, sobre o que é chamado de salário de contribuição. 

No caso dos contribuintes contratados pelo regime da CLT, o salário de contribuição é o próprio salário de remuneração do trabalhador, já no caso de empresários é o pró-labore e de autônomos, é o valor total recebido durante o período.

Nos casos de contribuintes facultativos, ou seja, aqueles que não possuem um salário, o próprio contribuinte escolhe um valor de contribuição entre o salário mínimo de R $1.302,00 e o teto de contribuição do INSS, de R $7.087,22.

As alíquotas (percentuais) sobre o salário de contribuição variam conforme o tipo de segurado e a faixa de salário de contribuição, eu vou explicá-las mais adiante. 

Há outros fatores também que influenciam na forma do cálculo das contribuições, então é importante estar atento para emitir corretamente a guia e garantir o correto recolhimento junto ao INSS.

A quem se destina a Tabela INSS 2023?

A Tabela INSS se destina a dois públicos específicos, os quais dependem dela para fazer a organização de sua vida financeira, são eles: os trabalhadores e os beneficiários que recebem salário do INSS. 

A tabela é responsável, por exemplo, por atualizar as aplicações para a contribuição previdenciária, indicando quanto será descontado do salário dos trabalhadores todos os meses para a contribuição do INSS.

Todos os empregados que trabalham registrados em carteira têm a contribuição debitada automaticamente todos os meses no seu rendimento, sendo de responsabilidade do empregador fazer o devido repasse dessa quantia para a Previdência Social. 

Além disso, outros perfis de trabalhadores também dependem da tabela, como por exemplo, autônomos, profissionais liberais e empresários, porque ela define quanto devem contribuir em suas alíquotas.

Onde acessar a Tabela INSS 2023

Para saber sobre a atualização da contribuição mensal para a Previdência Social com base na Tabela INSS 2023, os trabalhadores podem verificar o valor da alíquota de desconto em seu holerite. 

Essa contribuição incide sobre todos os seus proventos, inclusive no pagamento das parcelas do 13° salário, diminuindo o valor a ser repassado.

Mas, além dessa consulta também é possível verificar a Tabela INSS 2023 completa, inclusive o calendário de pagamentos do INSS, da seguinte forma e pelos seguintes canais: 

Para consultar pagamentos do INSS:

1. Aplicativo Meu INSS na opção “Menu” – “Outros serviços” e “Calendário de pagamentos”;
2. No Portal Meu INSS na internet, seguindo o mesmo passo a passo.

Para consultar alíquotas de contribuição do INSS:

1. Aplicativo Meu INSS na opção “Extratos” – “Extrato de contribuições” onde estará descrito o valor contribuído mensalmente.
2. No Portal Meu INSS na internet, seguindo o mesmo passo a passo.

Alíquotas na Tabela INSS 2023

A Tabela INSS 2023 referente a contribuições varia e tem como base o salário mínimo que é de R $1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais) até abril deste ano e R $1320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) de maio a dezembro/2023.. 

Assim, as alíquotas são aplicadas de acordo com esse valor do piso federal, sendo o menor desconto para aqueles que recebem até um salário mínimo por mês, e são progressivos baseados sempre na remuneração do trabalhador.

Para os contribuintes individuais e facultativos o peso da alíquota também é aplicada sobre o salário mínimo, e o resultado do INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor) influencia no valor. Veja resumo da tabela atual:

Tabela de Alíquotas de Janeiro a Abril de 2023

Tabela INSS 2023 – Alíquotas de Contribuinte Individual

Contribuinte Individual Alíquota 20% (Código GPS 1007) — pagam 20% sobre um valor entre R $1.302,00 (salário-mínimo) e R $7.507,49 (Teto do INSS).

Contribuinte Individual de 11% (Código GPS 1163) — pagam 11% sobre o salário mínimo, ou seja equivale a R $143,22 até abril/2023.

Tabela INSS 2023 – Alíquotas de Contribuinte Facultativo:

Para os microempresários individuais (MEI) a  contribuição é na alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, mas é possível completar essa contribuição com um pagamento à parte de 20%.

Vale dizer que os valores mencionados acima são referentes ao pagamento de janeiro a abril de 2023, pois o piso salarial será aumentado de R $1.302,00 para R $1.320,00, o que refletirá em mudanças na Tabela INSS 2023 a partir de maio até dezembro/2023.

Como considerar o valor da renda para aplicação da alíquota de contribuição ao INSS?

Atenção, quando um segurado do INSS trabalha como empregado, autônomo ou empregado doméstico com mais de um vínculo empregatício, é necessário somar todas as remunerações para o enquadramento nas alíquotas.

Ou seja, se uma pessoa é contratada CLT em uma empresa e também tem uma empresa pela qual recebe Pró-labore, ela deverá considerar as duas rendas para recolher a contribuição do INSS.

Também vale ressaltar que o valor correspondente ao décimo terceiro salário não deve ser somado à remuneração mensal para o enquadramento na tabela de salário de contribuição nos meses em que ele é pago. Apesar de incidir o INSS sobre os dois recebimentos, as alíquotas são aplicadas considerando os valores em separado.

Calendário de pagamentos na Tabela INSS 2023

Os beneficiários do INSS têm seus proventos depositados em conta corrente informada no momento em que solicitam os benefícios junto ao órgão. 

Os repasses dos valores começam sempre no final de cada mês, a partir do dia 20 a 25, e vão até o início do mês subsequente. 

A tabela INSS 2023 de calendário é dividida em dois grupos sendo: um para quem recebe até um salário mínimo e outro para quem ganha acima do mínimo.

A divisão de datas para pagamento também leva em conta o número final do benefício, que pode ser visto no cartão de saque da Previdência Social. 

Também é possível consultar todas as datas de pagamentos nos canais online do Meu INSS, nos quais o cidadão tem acesso a todas as informações referentes ao seu benefício.

É bastante comum que o pagamento do segundo grupo seja realizado no mês seguinte, embora ainda se trate do salário referente ao mês anterior.

Assim, por exemplo, de acordo com o cronograma do INSS de janeiro de 2023 os pagamentos foram realizados em fevereiro de 2023 e assim sucessivamente.

Veja a tabela de pagamentos por número de benefício de 2023:

Tabela de pagamento de benefícios do INSS em 2023

Conclusão

Neste artigo eu tentei apresentar a Tabela INSS 2023 de forma resumida e explicada.

Espero que tenha contribuído para o seu conhecimento.

Caso tenha dúvidas ou queira saber mais a respeito, você pode consultar a Tabela Oficial nos canais do INSS.

A Tabela INSS 2023 deve ser atualizada depois de abril/2023 para considerar o novo valor do salário mínimo porque houve nova alteração por parte do Governo Federal, porém, possivelmente este calendário de pagamentos deve permanecer inalterado porque o aumento do salário em nada reflete neste caso. A não ser que o Governo resolva rever novamente as datas.

Caso tenha alguma dúvida ou assunto que queira esclarecer, disponha em falar com nossa equipe de especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário.

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