O acúmulo de benefícios do INSS é possível em algumas situações. É quando o segurado ou pensionista pode receber mais de um benefício do INSS ao mesmo tempo.
Por exemplo, um aposentado que fica viúvo e tem direito à pensão por morte do cônjuge ou um pensionista que adquire o direito de se aposentar.
Estes são casos em que é possível acumular os benefícios de pensão + o de aposentadoria.
Porém, isto não quer dizer que vai poder receber 100% dos dois benefícios. Não mais.
De acordo com a legislação atual, acumular benefícios assim como recebê-los integralmente são direitos garantidos dos segurados do INSS.
Porém, apesar desse acesso simultâneo a diferentes benefícios não estar ameaçado, as mudanças no cálculo de valores desses benefícios é que foi impactante.
Isto porque a Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu que quem tiver direito ao acúmulo de benefícios deverá receber de forma integral somente o de maior valor.
Sendo assim, o segundo benefício, quando for superior a um salário mínimo terá um desconto proporcional baseado na faixa de rendimentos.
Veja como na escala a seguir:
100% do benefício de maior valor
Do benefício menor:
- 100% de um salário mínimo
- 60% do que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos
- 40% do que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos
- 20% do que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos
- 10% do que exceder quatro salários mínimos
Infelizmente é impossível evitar o impacto financeiro dessa nova regra sobre os rendimentos de aposentados e pensionistas, inclusive no acúmulo de benefícios com essa nova regra. Parte do valor do segundo benefício infelizmente será perdida.
Por isso é fundamental estar atento e planejar a aposentadoria da melhor forma possível.
Qualquer dúvida sobre o acúmulo de benefícios nossa equipe está à disposição para te ajudar a resolver.
