Antes de tudo, a Revisão Tempo de Contribuição nos benefícios é um instrumento usado para corrigir um dos erros mais comuns apontados por especialistas em aposentadorias do INSS.
Nesse sentido, a revisão pede uma correção de erro relacionado às considerações do tempo de serviço ou tempo de contribuição no cálculo para a concessão dos benefícios.
Contudo, apesar da obrigação legal de o analista do INSS indicar o melhor benefício ao segurado, sabemos que na prática não é o que acontece.
Portanto, não é uma obrigação do segurado conhecer todas as leis e regras sobre os benefícios do INSS para fazer o pedido de concessão da forma que lhe for mais vantajosa.
Porém, não o fazendo ele pode ter grandes prejuízos. Um deles é na contagem do tempo de contribuição que reflete no cálculo do valor do seu benefício.
Correções na Revisão de tempo
Por exemplo, falhas nas contagens de tempo: os casos em que os segurados têm direito a somar atividades especiais, atividades rurais ou de pesca, trabalho no exterior.
Além de períodos que podem ter passado sem recolhimento das guias de contribuições por parte do empregador.
As contribuições não registradas no CNIS não são contadas na concessão da aposentadoria, sendo muitas vezes necessário demonstrá-las para que sejam consideradas.
Nesse ínterim, se houve falha na contagem do tempo de contribuição, haverá erro também no cálculo do valor do benefício concedido. Isto porque o cálculo do valor se baseia nos valores de contribuição.
Por fim, pode ocorrer de o beneficiário estar recebendo um valor inferior àquele que realmente tem direito e tendo prejuízo. Daí a necessidade de pedir uma revisão.
Nesse sentido, a revisão tempo de contribuiçao visa, sobretudo, sanar eventuais erros nos benefícios que estão sendo pagos a menor.
Trata-se também de uma oportunidade para cobrar eventuais valores referentes a diferenças devidas aos segurados pelo tempo de recebimento de valores que foi feito a menor.
COMO SABER SE HÁ TEMPO A SER INCLUÍDO
De antemão, é preciso analisar minuciosamente o caso para identificar se houve erro de tempo de contribuição.
E, tendo sido identificado erro de tempo de contribuição a ser incluído, o beneficiário poderá entrar com um pedido de revisão de aposentadoria junto ao próprio INSS.
Nesse pedido de revisão ele terá que apresentar os cálculos corretos para que seja adequado o seu benefício à realidade de seu direito.
No entanto, não se trata de um procedimento muito fácil.
Não é incomum o INSS negar os pedidos de revisão.
Pode até ser necessário entrar com uma ação na Justiça para conseguir a revisão e adequar o tempo de contribuição correto ao seu benefício.
Por isso é fundamental contar com profissionais que são especialistas em direitos previdenciários, para auxiliarem com o pedido de revisão.
A Advocacia Schettini com sua equipe de especialistas está pronta para efetuar a análise minuciosa de todos os casos de aposentadorias.
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