Categoria: Trabalhista

Exames médicos do trabalhador: Quando e como devem ser realizados exames do trabalhador?

Exames médicos do trabalhador são realizados periodicamente para avaliação das condições e estado de saúde dos funcionários de uma empresa. Esses exames são obrigatórios seguindo as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que visa garantir a saúde mental e física dos trabalhadores. Portanto, todos os empregados pelo regime celetista devem passar por esses […]

Direito do empregado no INSS: Obrigações do empregador e garantia de direitos previdenciários!

Direito do Empregado no INSS. Os segurados empregados CLT ainda são a maioria entre trabalhadores com direitos previdenciários no Brasil. Isso ocorre principalmente porque a vinculação é automática e obrigatória no registro de empregados e é de responsabilidade dos empregadores manter a regularidade com o INSS. Neste caso, cabe-nos refletir sobre essa responsabilidade dos empregadores […]

Penalidades aos empregados: Veja quais as formas de aplicação para faltas e insubordinações!

Penalidades aos empregados. Isso existe? Claro, nem só de direitos vive o trabalhador. Ele também tem seus deveres e deve cumpri-los com zelo e compromisso. Descumprir regras, faltar ao trabalho sem dar justificativas, causar discussões acaloradas, ofendendo física ou verbalmente colegas e superiores, executar as atividades com desleixo, não cumprir as ordens de superiores, desviar […]

Penalidades aos empregados: Veja quais as formas de aplicação para faltas e insubordinações!

Penalidades aos empregados. Isso existe? Claro, nem só de direitos vive o trabalhador. Ele também tem seus deveres e deve cumpri-los com zelo e compromisso. Descumprir regras, faltar ao trabalho sem dar justificativas, causar discussões acaloradas, ofendendo física ou verbalmente colegas e superiores, executar as atividades com desleixo, não cumprir as ordens de superiores, desviar […]

Abandono de emprego: Veja o que é e em que situações ele se caracteriza!

Abandono de emprego, parece absurdo falar nisso em plena crise de desemprego, mas acredite, acontece mais do que se possa imaginar. Os motivos são diversos e você vai poder entender melhor ao longo deste artigo. O abandono de emprego acontece quando um empregado deixa de comparecer e  realizar as suas atividades no trabalho por muitos […]

Direitos na Morte do trabalhador: veja os direitos trabalhistas envolvidos e como proceder para acessá-los?

Direitos na morte do trabalhador: A morte é sempre um evento desestruturante, seja para uma empresa que perde um funcionário, seja para a família que precisará lidar também com as burocracias envolvidas. São diversos direitos trabalhistas e previdenciários envolvidos na morte de um trabalhador, aos quais os familiares terão que lidar a partir da data […]

Contratação CNPJ: Veja como ficam os direitos trabalhistas na contratação como pessoa jurídica!

A contratação CNPJ está em alta ultimamente e sem dúvida é um tema que merece muita atenção no cenário jurídico dos direitos trabalhistas. Trata-se de uma espécie de acordo comercial firmado entre duas empresas onde uma dispõe de uma prestação de serviço a outra, em que tal serviço é realizado de forma direta por uma […]

Aviso prévio: Entenda como funciona o período de aviso prévio!

O aviso prévio é um processo corriqueiro na rotina de qualquer empresa e, principalmente das empresas de administração contábil e de recursos humanos. De acordo com a legislação trabalhista, tanto o empregado como o empregador têm direito de romper o vínculo de trabalho a qualquer momento, porém, a CLT estabelece a necessidade do aviso prévio. […]

Assédio Moral: Como se proteger e agir quando há constrangimento e humilhações no ambiente de trabalho?

Assédio moral ocorre quando algumas ações no cotidiano de trabalho que, isoladamente, podem não significar muita coisa, ocorrem de forma recorrente contra um trabalhador com possibilidades de afetá-lo psicologicamente. Desde o século passado existe uma atenção para o hábito de desferir palavras ofensivas, atitudes abusivas, humilhações recorrentes aos trabalhadores no ambiente de trabalho.No ambiente de […]

Acidente de trabalho: Saiba todos os seus direitos

Você conhece seus direitos no caso de sofrer um acidente de trabalho? Sabe o que pode ser considerado um acidente de trabalho hoje e quais são os direitos que estão relacionados? Se você é um trabalhador ou trabalhadora certamente este assunto é do seu interesse. Neste post eu vou te falar tudo sobre isso! O […]