MP 936 – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
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MP 936 – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Possibilidade de redução da jornada de trabalho e salário (redução de 25%, 50% e 75% ou outro percentual estabelecido por instrumento normativo) por até 90 dias. Possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, podendo ser fracionado em 2 períodos de 30 dias. Depende de acordo individual ou coletivo entre empregado e…

Auxílio Emergencial – COVID-19 – Quem tem Direito?

Auxílio Emergencial – COVID-19 – Quem tem Direito?

Saiba sobre quem tem e quem não tem direito ao Auxílio Emergencial A ADVOCACIA SCHETTINI,  preocupada com o período atual, tendo em vista o recente Projeto de Lei que concede auxílio emergencial para amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período da pandemia de Covid-19, traz aos nossos clientes e amigos, explicações para…

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