Autor: Danilo Schettini

Direitos do Consumidor: Conheça os principais direitos do consumidor

Conhecer os direitos do consumidor é essencial em um cenário em que compramos produtos e serviços diariamente. Esses direitos estão presentes nas pequenas compras e contração de serviços, no supermercado, na farmácia, planos de saúde, serviços técnicos de informática, eletrônicos, etc. Inclusive nos maiores negócios quando compramos um carro, um apartamento, uma casa, etc. Em […]

Como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego?

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão que todo trabalhador precisa ter conhecimento. Isto possibilita que ele saiba reconhecer quando seu direito está sendo lesado. Infelizmente é bastante comum a contratação de empregados por empresas que não fazem o registro na carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem […]

direitos trabalhistas no serviço terceirizado: Como ficam os direitos do trabalhador na terceirização?

Direitos trabalhistas no serviço terceirizado se tornou um tema de necessidade maior de esclarecimentos após a Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista que flexibilizou e ampliou as possibilidades para esse tipo de contratação. É fato que a reforma trabalhista incentivou as modalidades de trabalho em que há uma desobrigação e desoneração de contratantes em relação aos […]

Como funciona o contrato de trabalho intermitente de acordo com a legislação?

Saber como funciona o contrato de trabalho intermitente ainda é um desafio de empregados e empregadores.  O trabalho intermitente é aquele em que um funcionário é contratado para prestar serviços de forma esporádica e são muitas as dúvidas que ainda rondam essa modalidade de contrato. Será que vale a pena trabalhar assim ou contratar assim? […]

Advogado Divórcio Litigioso

Divórcio Litigioso: Como resolver da melhor forma? Dr. Danilo Schettini A separação de um casal é sempre uma questão difícil. Além de todas as questões materiais e de direitos que estão envolvidas, há as questões emocionais de ambas as partes que acabam, muitas vezes, atrapalhando que cheguem a um consenso. Quando há filhos, as questões […]

Advogado Especialista em Inventários

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Convenção coletiva e Acordo: A empresa pode propor acordos e convenções nos quais o trabalhador perca direitos?

Até onde a convenção coletiva e acordo podem ser propostos, impostos pelos empregadores ou devem ser aceitos pelos trabalhadores? Em um cenário em que os direitos do trabalhador está cada vez mais em risco, com o alto índice de desemprego e a precarização do trabalho, uma das dúvidas que surge é: Neste artigo eu vou […]

Quais são meus direitos se eu pedir demissão ou for demitido?

Quais são meus direitos se eu pedir demissão ou for demitido do trabalho hoje? Essa, sem dúvidas, é uma das principais questões que surge quando alguém que já trabalha há algum tempo em um emprego, decide pedir demissão. Ou acaba sendo demitido (a) por justa causa ou sem justa causa. Os empregos, principalmente nas empresas […]

Quais os limites legais da jornada de trabalho?

Os limites legais da jornada de trabalho é um tema de importante compreensão, tanto para trabalhadores como para empregadores. Isso porque um dos principais pressupostos da relação de emprego é justamente a existência de uma jornada de trabalho que é cumprida pelo trabalhador e controlada pelo empregador. Normalmente a jornada de trabalho é uma das […]

Hora Extra: Como a empresa pode pagar as suas horas extras?

Uma dúvida que trabalhador brasileiro sempre tem é relacionado à hora extra, principalmente depois da alteração na legislação trabalhista de 2017. A dúvida também é do empregador, que precisou se adequar em algumas questões para cumprir a legislação, que ao que tudo parece, o favoreceu. Pois bem, se você é trabalhador ou empregador, de todo […]