férias fracionadas, a empresa pode obrigar a parcelar férias?

Férias fracionadas

Antes de falar especificamente das férias fracionadas é importante lembrar da importância do direito de férias na vida do trabalhador brasileiro. O direito de gozar férias é um direito do trabalhador, dentre os muitos outros conquistados às custas de muitas lutas de movimentos organizados por trabalhadores em busca de maior dignidade de vida. O processo […]

Reforma Trabalhista: Saiba tudo o que já está valendo e o que está em votação!

Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista realizada pelo Governo Michel Temer em 2017 foi um forte ataque aos direitos do trabalhador, e o grande risco é que parece que não querem parar por aí. O fato é que depois de muita polêmica, discussões e críticas exaustivas, mobilizando uma luta dos defensores dos trabalhadores, que conseguiram até alguns ajustes […]

APOSENTADORIA POR IDADE

A aposentadoria por idade pode ser definida como o benefício concedido aos segurados do INSS quando atingem uma idade pré-determinada para a aposentadoria de acordo com a legislação previdenciária.  Antes da Reforma da Previdência era necessário cumprir a idade de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres e 15 anos (180 meses) de contribuição.  Após […]

aposentadoria rural

A aposentadoria rural foi criada para diferenciar os trabalhadores que exercem atividades no campo.  A Previdência Social considera as atividades no campo, de pesca ou em minas de garimpo, mais intensas e mais desgastantes do que a maioria dos trabalhos urbanos. Como o trabalho rural é um ramo vasto, com características e realidades muito específicas, […]

aposentadoria proporcional

A aposentadoria proporcional é uma modalidade de aposentadoria extinta desde 1998.  Porém, pelo direito adquirido alguns segurados ainda podem ter direito a essa aposentadoria como opção. Critérios da aposentadoria proporcional Primeiramente, vamos entender os critérios dessa modalidade de aposentadoria que diferem para homens e mulheres: HOMENS:  Idade mínima = 53 anos;  Contribuição = 30 anos […]

aposentadoria por pontos

A aposentadoria por pontos é considerada uma das melhores aposentadorias no Brasil. É uma das mais benéficas financeiramente. A aposentadoria por pontos é muito atrativa para os trabalhadores que têm um tempo considerável de contribuição.  Ela possibilita que o segurado antecipe a aposentadoria em relação à idade, sem redução no valor de renda do benefício.  […]

aposentadoria por invalidez do servidor público

A aposentadoria por invalidez do servidor público se destina ao trabalhador do serviço público que fica incapacitado para o trabalho. Primeiro, o fato gerador da incapacidade definitiva pode ocorrer em razão de acidente ou doença. Sendo assim, o servidor terá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, mais conhecida como aposentadoria por invalidez. Integralidade do Benefício […]

aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente é a aposentadoria por invalidez. A nomenclatura foi oficializada pela Lei da Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Aposentadoria por Invalidez Antes de mais nada, a aposentadoria por incapacidade permanente é a categoria de aposentadoria para os segurados do INSS que, por algum […]

aposentadoria híbrida ou mista

A aposentadoria híbrida ou mista pode ser uma excelente opção de aposentadoria para aqueles que trabalham tanto na zona rural como na urbana. O que é Aposentadoria Híbrida ou Mista? A Aposentadoria Híbrida ou Mista, o próprio nome a define. É a modalidade de aposentadoria do INSS que permite a soma do tempo de trabalho […]

aposentadoria de vigilante

A aposentadoria de vigilante se destina à atividade profissional do vigilante devido ao risco à integridade física do trabalhador. Isso confere aos vigiliantes o direito a um adicional de 30% sobre seus vencimentos. E também a opção de se enquadrar na modalidade de aposentadoria especial. Esse reconhecimento se consolidou em 2016 quando foi instituída a […]