Estabilidade no emprego: em que situações o empregado tem direito?
Estabilidade no emprego é um tema relevante em um momento em que se vive profundas mudanças nas relações e modalidades de trabalho no Brasil. Embora o emprego na iniciativa privada não ofereça uma estabilidade como ocorre em muitos cargos públicos, existem situações em que o empregado tem direito a um período de estabilidade. A medida […]
Aviso prévio: Entenda como funciona o período de aviso prévio!
O aviso prévio é um processo corriqueiro na rotina de qualquer empresa e, principalmente das empresas de administração contábil e de recursos humanos. De acordo com a legislação trabalhista, tanto o empregado como o empregador têm direito de romper o vínculo de trabalho a qualquer momento, porém, a CLT estabelece a necessidade do aviso prévio. […]
Locação de imóvel: Conheça os direitos do inquilino como consumidor!
A locação de imóvel é uma transação imobiliária formalizada por um contrato sob o qual regem os direitos e deveres de locadores e inquilinos. A negociação envolve, muitas vezes, bens de grande valor financeiro e patrimonial. Portanto são negócios que devem ser cercados de todas as garantias, tanto para o proprietário do imóvel quanto para […]
Criptomoedas Direitos do Consumidor: veja como se amplicam os direitos do consumidor no mercado das criptos!
Criptomoedas direitos do consumidor é um tema muito relevante na atualidade. O mercado das moedas digitais, as criptomoedas vem ganhando inúmeras destaque no mundo todo. E diante disso o direito do consumidor não pode ficar alheio a esse mercado em expansão. Em abril de 2022 o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.401/2021 […]
Direito da Gestante nos Planos de Saúde: saiba quais são seus direitos!
Direito da gestante nos planos de saúde é um tema de grande importância para todas as mulheres que vão contratar ou tem um convênio de saúde. Um dos momentos decisivos da vida de uma mulher e de toda a família é a gravidez. Ao mesmo tempo que é um momento muito feliz, também é um […]
Ligações abusivas de telemarketing: Saiba como resolver os incômodos com as ligações diárias!
Ligações abusivas configuram uma situação corriqueira na vida do brasileiro hoje. São as ligações de telemarketing que não dão sossego para o brasileiro. Porém, em muitos casos chega a ser um desgaste e até um constrangimento, principalmente em se tratando das cobranças. A legislação de proteção ao consumidor regulamenta essa situação, a fim de dar […]
Assédio Moral: Como se proteger e agir quando há constrangimento e humilhações no ambiente de trabalho?
Assédio moral ocorre quando algumas ações no cotidiano de trabalho que, isoladamente, podem não significar muita coisa, ocorrem de forma recorrente contra um trabalhador com possibilidades de afetá-lo psicologicamente. Desde o século passado existe uma atenção para o hábito de desferir palavras ofensivas, atitudes abusivas, humilhações recorrentes aos trabalhadores no ambiente de trabalho.No ambiente de […]
Produto com defeito ou vício de produto: Saiba quais os seus direitos e os prazos para reclamar!
Defeito de produto ou vícios de produto não são incomuns nas relações de consumo. E é um direito líquido e certo do consumidor obter solução nos casos em que adquire produto ou serviço com vícios ou defeitos. Ocorre que, muitas vezes, o que deveria ser um direito do consumidor, acaba virando uma “tremenda dor de […]
Acidente de trabalho: Saiba todos os seus direitos
Você conhece seus direitos no caso de sofrer um acidente de trabalho? Sabe o que pode ser considerado um acidente de trabalho hoje e quais são os direitos que estão relacionados? Se você é um trabalhador ou trabalhadora certamente este assunto é do seu interesse. Neste post eu vou te falar tudo sobre isso! O […]
Negociações sindicais: Saiba como funcionam!
As negociações sindicais são um assunto importante para o trabalhador, que ocupa, inclusive, um papel relevante no Direito do Trabalho. As negociações discutem normas internas, econômicas, sociais e político-sindicais e estabelecem regras por meio dos instrumentos normativos internos como Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho. Essas normas só não podem nunca contrariar […]