Autor: Danilo Schettini

Doenças Aposentadoria: Saiba quais doenças dão direito à aposentadoria por incapacidade permanente!

Doenças Aposentadoria é um tema que tem grande relevância para os trabalhadores e segurados do INSS. É comum pensarmos o que será de nós caso sejamos acometidos por alguma doença ou lesão incapacitante, e não pudermos mais trabalhar, produzir. É uma situação difícil que pode ser ainda mais triste se não contar com nenhum benefício […]

Perícia Negada no INSS: Como proceder quando a perícia nega a concessão do benefício?

Perícia Negada no INSS, este é um dos maiores desafios para os segurados que dependem da perícia médica para obterem a concessão de um benefício previdenciário. Por isso é muito importante avaliar como é considerada ou não as questões de incapacidade temporária ou permanente para efeitos das concessões dos benefícios do INSS. E isso pode […]

Exames médicos do trabalhador: Quando e como devem ser realizados exames do trabalhador?

Exames médicos do trabalhador são realizados periodicamente para avaliação das condições e estado de saúde dos funcionários de uma empresa. Esses exames são obrigatórios seguindo as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que visa garantir a saúde mental e física dos trabalhadores. Portanto, todos os empregados pelo regime celetista devem passar por esses […]

Direito do empregado no INSS: Obrigações do empregador e garantia de direitos previdenciários!

Direito do Empregado no INSS. Os segurados empregados CLT ainda são a maioria entre trabalhadores com direitos previdenciários no Brasil. Isso ocorre principalmente porque a vinculação é automática e obrigatória no registro de empregados e é de responsabilidade dos empregadores manter a regularidade com o INSS. Neste caso, cabe-nos refletir sobre essa responsabilidade dos empregadores […]

Penalidades aos empregados: Veja quais as formas de aplicação para faltas e insubordinações!

Penalidades aos empregados. Isso existe? Claro, nem só de direitos vive o trabalhador. Ele também tem seus deveres e deve cumpri-los com zelo e compromisso. Descumprir regras, faltar ao trabalho sem dar justificativas, causar discussões acaloradas, ofendendo física ou verbalmente colegas e superiores, executar as atividades com desleixo, não cumprir as ordens de superiores, desviar […]

Penalidades aos empregados: Veja quais as formas de aplicação para faltas e insubordinações!

Penalidades aos empregados. Isso existe? Claro, nem só de direitos vive o trabalhador. Ele também tem seus deveres e deve cumpri-los com zelo e compromisso. Descumprir regras, faltar ao trabalho sem dar justificativas, causar discussões acaloradas, ofendendo física ou verbalmente colegas e superiores, executar as atividades com desleixo, não cumprir as ordens de superiores, desviar […]

Abandono de emprego: Veja o que é e em que situações ele se caracteriza!

Abandono de emprego, parece absurdo falar nisso em plena crise de desemprego, mas acredite, acontece mais do que se possa imaginar. Os motivos são diversos e você vai poder entender melhor ao longo deste artigo. O abandono de emprego acontece quando um empregado deixa de comparecer e  realizar as suas atividades no trabalho por muitos […]

Direitos na Morte do trabalhador: veja os direitos trabalhistas envolvidos e como proceder para acessá-los?

Direitos na morte do trabalhador: A morte é sempre um evento desestruturante, seja para uma empresa que perde um funcionário, seja para a família que precisará lidar também com as burocracias envolvidas. São diversos direitos trabalhistas e previdenciários envolvidos na morte de um trabalhador, aos quais os familiares terão que lidar a partir da data […]

Contratação CNPJ: Veja como ficam os direitos trabalhistas na contratação como pessoa jurídica!

A contratação CNPJ está em alta ultimamente e sem dúvida é um tema que merece muita atenção no cenário jurídico dos direitos trabalhistas. Trata-se de uma espécie de acordo comercial firmado entre duas empresas onde uma dispõe de uma prestação de serviço a outra, em que tal serviço é realizado de forma direta por uma […]

Homologação trabalhista: a segurança do trabalhador na rescisão do contrato de trabalho!

A homologação trabalhista é um dos procedimentos necessários quando se encerra um contrato de trabalho. A lei determina a homologação para evitar que o trabalhador seja prejudicado na rescisão contratual ou que fique situações e pendências que também possam ser prejudiciais ao empregador mais tarde. Neste artigo vou explicar melhor o que é e como […]