Jornada de trabalho: Saiba o que pode e o que não pode de acordo com a legislação trabalhista!
Jornada de Trabalho, entender como ela funciona é fundamental para a empresa garantir adequação à legislação trabalhista. E também para os trabalhadores que precisam conhecer para saber defender os próprios direitos. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê diversos tipos de jornada de trabalho, além de outros aspectos que podem impactar como modalidades de trabalho, […]
Direitos home office ou teletrabalho: Quais os direitos do trabalhador nesse regime de trabalho?
Os direitos home office ou teletrabalho é um tema bem relevante para os trabalhadores na atualidade. Esse formato de trabalho já era uma opção que vinha crescendo em adesão em diversas áreas de trabalho, mas ganhou mais importância a partir do início de 2020, no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Com uma adesão emergencial à […]
tipos de filiação inss
A filiação INSS diz respeito à forma como o segurado se vincula juridicamente com a Previdência Social. Por meio da filiação em categorias os diversos tipos de trabalhadores passam a fazer suas contribuições ao INSS, seja de forma obrigatória ou facultativa, a depender do tipo de trabalho que exercem. A partir dessa filiação, do vínculo […]
regra de transição aposentadoria
A regra de transição aposentadoria foram criadas para não prejudicar tanto os trabalhadores segurados que já se encontravam no caminho da aposentadoria. Quando a lei da Reforma Previdenciária entrou em vigor, algumas alterações foram bastante prejudiciais aos trabalhadores. Por isso, as regras de transição visam prejudicar menos quem já estava próximo de se aposentar. Regra […]
Revisão tempo de contribuição nos benefícios
Antes de tudo, a Revisão Tempo de Contribuição nos benefícios é um instrumento usado para corrigir um dos erros mais comuns apontados por especialistas em aposentadorias do INSS. Nesse sentido, a revisão pede uma correção de erro relacionado às considerações do tempo de serviço ou tempo de contribuição no cálculo para a concessão dos benefícios. […]
Auxílio doença
Antes de mais nada, saiba que o auxílio doença é um dos benefícios mais importantes pago pela Previdência Social. Além disso, esse benefício visa dar garantia de subsistência aos trabalhadores, substituindo o salário destes quando estiverem temporariamente incapazes ou impossibilitados de trabalhar. Nesse ínterim, o benefício atende o segurado em razão de doença ou acidente […]
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