Divórcio Litigioso: Como resolver da melhor forma?

Dr. Danilo Schettini

A separação de um casal é sempre uma questão difícil.

Além de todas as questões materiais e de direitos que estão envolvidas, há as questões emocionais de ambas as partes que acabam, muitas vezes, atrapalhando que cheguem a um consenso.

Quando há filhos, as questões referentes a eles também estão envolvidas.

É uma situação que acaba refletindo até nos outros familiares, de ambos os lados e até nos seus ciclos de amizades.

Quando há filhos, as questões referentes a eles também estão envolvidas.

É uma situação que acaba refletindo até nos outros familiares, de ambos os lados e até nos seus ciclos de amizades.

Portanto, contar com ajuda profissional para acompanhar as questões legais envolvidas se torna fundamental.

No processo judicial de divórcio litigioso as partes precisam, obrigatoriamente, estarem representadas por advogado.

 

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Divórcio Litigioso

Quando o divórcio do casal se direciona para o litígio é porque não houve possibilidade de acordo.

Certamente há divergências sobre as questões envolvidas na separação. Essas divergências podem estar relacionadas a diversos fatores, inclusive que não tenham nada a ver com as questões de direitos.

Por isso uma das partes ou ambas decide ingressar na Justiça para dar solução às questões necessárias à separação.

Assim, serão ponderadas as questões legais, separando-se eventuais problemas pessoais que estejam interferindo nas decisões do casal que não conseguiu chegar a um acordo consensual de separação.

No divórcio litigioso ambas as partes colocarão seus posicionamentos frente ao juiz que sentenciará, baseado na lei, sobre as questões de direitos envolvidas.

Divórcio Litigioso

Quando o divórcio do casal se direciona para o litígio é porque não houve possibilidade de acordo.

Certamente há divergências sobre as questões envolvidas na separação. Essas divergências podem estar relacionadas a diversos fatores, inclusive que não tenham nada a ver com as questões de direitos.

Por isso uma das partes ou ambas decide ingressar na Justiça para dar solução às questões necessárias à separação.

Assim, serão ponderadas as questões legais, separando-se eventuais problemas pessoais que estejam interferindo nas decisões do casal que não conseguiu chegar a um acordo consensual de separação.

No divórcio litigioso ambas as partes colocarão seus posicionamentos frente ao juiz que sentenciará, baseado na lei, sobre as questões de direitos envolvidas.

A atuação do advogado no divórcio litigioso

Toda forma de amenizar os desgastes nesses casos será bem-vinda.

É nesse cenário que surge o papel de um bom advogado da área de Família.

O advogado intermediará as relações entre as partes, acompanhando todas as particularidades a serem consideradas para preservar o direito da parte que está defendendo no processo litigioso.

As principais questões de direitos no divórcio litigioso

1. Divisão de bens

Uma das questões mais comuns no divórcio litigioso é a discordância em relação à divisão de bens. Nesse caso, o papel do advogado de cada parte é defender o direito do seu cliente para que não seja prejudicado. É preciso demonstrar para o juiz as questões de direito e sugerir eventuais soluções que não lesem os direitos do cliente.

2. Divisão de dívidas

Esse é outro ponto de muita divergência nos processos de divórcio litigioso. Muitas vezes as partes querem dividir apenas os bens, mas se esquecem de que as dívidas contraídas em comum também pertencem a ambos. Nesse caso o papel do advogado é demonstrar as possibilidades e condições que seu cliente tem de arcar com sua parte nessas dívidas e a melhor forma de fazê-lo. Veja um exemplo: se um dos cônjuges trabalha e tem uma boa remuneração, dívidas futuras poderão ser arcadas por ele a longo prazo. A parte que não tem renda garantida pode descontar sua parte de dívidas na divisão dos bens. São exemplos de situações que devem ser apresentadas ao juiz durante o processo para ajudar na decisão da forma mais justa para ambas as partes.

3. Pensão alimentícia ao ex-cônjuge

O direito à pensão do ex-cônjuge na separação também é bastante discutível no divórcio litigioso. Ele depende de vários fatores, especialmente da necessidade de uma das partes e da disponibilidade da outra. É claro que se em um casal um abria mão de trabalhar e ter renda própria em detrimento do outro poder fazê-lo, é necessário que aquele que se divorcia e ficará sem renda nenhuma, tenha, ao menos temporariamente, até se restabelecer e se reinserir no mercado de trabalho, uma pensão que lhe garanta a sobrevivência. O papel do advogado nessa questão é fundamental para fazer provas, seja quanto à necessidade de receber alimentos ou à disponibilidade de pagar alimentos.

As principais questões de direitos no divórcio litigioso

1. Direitos relacionados aos filhos no divórcio litigioso

O direito à pensão do ex-cônjuge na separação também é bastante discutível no divórcio litigioso. Ele depende de vários fatores, especialmente da necessidade de uma das partes e da disponibilidade da outra. É claro que se em um casal um abria mão de trabalhar e ter renda própria em detrimento do outro poder fazê-lo, é necessário que aquele que se divorcia e ficará sem renda nenhuma, tenha, ao menos temporariamente, até se restabelecer e se reinserir no mercado de trabalho, uma pensão que lhe garanta a sobrevivência. O papel do advogado nessa questão é fundamental para fazer provas, seja quanto à necessidade de receber alimentos ou à disponibilidade de pagar alimentos.

2. Pensão aos filhos

A pensão aos filhos está diretamente relacionada à questão da guarda. A forma que ficar definida a guarda refletirá em quem será o pagador da pensão alimentícia e quem será, quando os filhos forem menores, o administrador dessa pensão que é destinada à subsistência dos filhos. O advogado, nesse caso, defenderá os direitos tanto das partes, no que diz respeito à necessidade de alimentos dos filhos e à disponibilidade de pagamento do progenitor que arcará com a pensão. E também defenderá, sobretudo, o direito dos filhos, buscando sempre a solução que melhor couber dentro da lei, inclusive na análise de valores a serem pagos em pensão alimentícia aos filhos para dar sugestões ao juiz para sentenciar com segurança diante dos fatos e provas do processo. Se você está passando por um processo de separação, você bem sabe que é uma situação delicada e complexa. Envolve muitas particularidades do casal, de filhos e de direitos. Só um advogado especialista em Direito de Família, experiente e de confiança pode te ajudar a solucionar o divórcio litigioso da melhor forma.

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